Boletim da luta dos Servidores nº 8

Boletim da luta dos Servidores Nº 8

Responsável: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Uibaí – SSPMU

CNPJ: 10.849.177/0001-10            edição nº 8                                              ano  04

FELIZ 2012

O ano novo começa e a luta dos trabalhadores é a de sempre, seja para conquistar alguma reivindicação ou para garantir o que, com duras penas, se conquistou.Os lutadores compreendem que enquanto houver capitalismo não haverá segurança de nada que se conquista e as coisas sempre podem piorar, pois o objetivo do sistema é proporcionar uma vida de paraíso na terra para os patrões, que são uma ínfima parcela dos 7 bilhões de habitantes do planeta. Os intelectuais burgueses promulgam a ideologia de que os patrões precisam dos empregados e os empregados precisam dos patrões. Nós, lutadores, sabemos que não é verdade, nós podemos construir tudo o que precisamos e estabelecer uma convivência digna com a natureza sem a ganância destrutiva dos patrões. Mas para isso é preciso acabar com o capitalismo e construir um outro sistema, o sistema socialista, sem os patrões e seus governos corruptos.

INSALUBRIDADE

O que justifica o não pagamento do adicional de insalubridade? Má vontade do prefeito. Entramos no seu 4º ano de mandato e esta é uma das primeiras reivindicações que encaminhamos quando da fundação do sindicato em 2009. Se ele tivesse vontade política de atender este direito dos servidores, teria concordado com nossa sugestão de pagar 20% para todos aqueles que estão expostos aos trabalhos insalubres sem a obrigatoriedade de laudo técnico, como aliás, acontece nos outros municípios da região. O prefeito tomou a decisão política de prejudicar esses servidores não atendendo a este direito elementar. Tivemos de fazer uma greve de 24 horas como parte da luta por este pequeno direito constitucional. O prefeito, depois de nos ameaçar com sua truculência de senhor de escravos, prometeu que contrataria uma empresa para a confecção do laudo em junho/2011, isso foi feito e seis meses se passaram com os servidores sempre a perguntar: neste mês vai ter pagamento da insalubridade? Com a resposta, o prefeito. A culpa é também dos prefeitos anteriores (Raul(médico), Birinha, Hamiltom e Renato(médico)) que além de não darem a mínima para os direitos dos servidores ainda obrigava alguns a dividirem os salários com outros causando um péssimo serviço prestado à população.

AUMENTO PARA OS SECRETÁRIOS

Na última sessão da câmara em 2011 (15-12), o prefeito enviou projeto aumentando os salários dos secretários para cerca de 3.100,00 por mês. O sindicato entende que esta é medida correta em corrigir as parte das perdas salariais destes servidores, por entender que eles são trabalhadores que momentaneamente desempenham o trabalho de secretários. Se fazem um bom trabalho, cabe à população julgar. O que não concordamos e vamos sempre protestar, é com a atitude do prefeito de rebaixar os salários dos técnicos de enfermagem, motoristas, guardas municipais e outros que quando prestaram concurso ganhavam em média um salário mínimo e meio e desde muito tempo estão apenas com um salário mínimo os obrigando (no caso dos técnicos de enfermagem) a trabalharem em dois empregos para terem renda um pouco melhor e não vemos nenhum secretário ou o prefeito com algum projeto de corrigir esta injustiça.

PCCM DOS PROFESSORES FOI SANCIONADO

O PCCM- Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais do Magistério, já foi sancionado e publicado no Diário Oficial, portanto, já está valendo desde o início deste mês de janeiro 2012. Agora é preciso formar a comissão que será responsável junto com a Secretaria de Educação pelo funcionamento do mesmo. Estamos com uma assembléia pré-agendada para o dia 28 deste mês, na qual elegeremos os nossos representantes nessa comissão.

Como todos sabem esse não é o plano do sindicato, elaborado e discutido por quase dois anos com os professores, e sim o plano proposto pelo técnico da secretaria, com qual temos várias dúvidas quanto ao seu funcionamento. Agora é exigir as vantagens ali contidas e preparar a nossa assessoria jurídica para que nenhum professor seja prejudicado.

RATEIO DO FUNDEB

Os professores estavam na expectativa de haver rateio das sobras do FUNDEB 2011 já que no ano passado após uma intensa luta, nós o conseguimos, o que deu um impulso importante para que os profissionais do magistério dessem conta de um ano letivo de intenso trabalho. Neste ano o prefeito já nos adiantou que NÃO HAVERÁ RATEIO alegando ter atingido o índice máximo de gastos com o pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, há sobras? O que se vai fazer com elas? A LRF foi imposta pelo FMI no governo FHC e foi mantida por Lula e agora Dilma. Na verdade o que esta lei faz é não permitir melhorias nos salários dos servidores e diminuir os investimentos no país para formar o tal do “superávit primário” da economia e garantir dinheiro para os banqueiros internacionais, ou seja, as sobras do FUNDEB do pobre município de Uibaí irão engrossar os cofres do governo federal para pagar parte da eterna dívida externa brasileira.

R$ 4.846.129,30 foi o valor do FUNDEB em 2011 para Uibaí. Isto fora os, pelo menos 20% dos demais recursos que a prefeitura tem que investir na educação. Ainda não sabemos o total dos gastos, estamos esperando resposta do ofício que protocolamos nas secretarias de educação e na de administração e finanças para termos idéia das sobras que houveram. E que os gestores expliquem aos profissionais do magistério o porquê do NÃO AO RATEIO. E cadê a tão propagandeada formação continuada que deveria acontecer no decorrer de todos os anos?

SAÚDE EM MOVIMENTO

Está acontecendo em nosso município (de 5 a 13-01-2012), o programa do governo do estado chamado “Saúde em Movimento”. É um programa na área da oftalmologia e que pretende atender a população acima de 60 anos de idade. Não entendemos o porquê do atendimento só nesta faixa etária, pois é largamente sabido que varias crianças têm dificuldades de aprendizado devido a problemas na visão, mesmo assim, esta é uma boa iniciativa da prefeitura em trazer esse programa que atenderá grande parte da população carente não só do nosso município, como também de todo o território de Irecê. Aproveitando o ensejo, queremos cobrar da secretaria de saúde, o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde ainda no início deste ano, pois este é um ano eleitoral e não podemos deixar para depois das eleições, muito menos para promessas eleitorais, a melhoria nos salários destes profissionais, que repetimos são os piores da região, quiçá da Bahia toda. Precisamos de novo concurso na saúde para acabar com os contratos ilegais.

DESVIO DE FUNÇÃO

Os famigerados desvios de função continuam em todas as secretarias. Nunca vamos nos calar diante desses absurdos. Concursados em um cargo que estão trabalhando em outro, é desvio de função ilegal e fraude no concurso. Por falar em concurso, tem vários concursados que ainda não foram convocados e recebemos denúncias que tem gente contratada em seus lugares. Chamem os concursados!

ANO ELEITORAL

Em ano eleitoral, os servidores costumam ser bombardeados com todo tipo de pressão dos gestores e de seus cabos eleitorais. Esperamos um comportamento tranqüilo dos nossos companheiros e companheiras para escolherem seus candidatos conscientemente sem aceitar nenhuma provocação.

Em eleições anteriores, os prefeitos inchavam a máquina administrativa de funcionários contratados, na maioria “fantasmas”, com o escandaloso critério da troca do emprego pelo voto. Isto vai acontecer este ano? Estamos de olho para denunciar.

“QUEM NÃO REAGE, RASTEJA”

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