SECRETARIA DA SAÚDE - CADÊ O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?

CADÊ O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? HÁ MAIS DE 18 ANOS QUE O MUNICÍPIO DE UIBAÍ NÃO PAGA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE É DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. ESTE ADICIONAL ESTÁ NA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 1992, MAS PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO DOS ÍNDICES DE INSALUBRIDADE BAIXA, MÉDIA E ALTA PARA QUE POSSA SER PAGO. E DESDE 1992 QUE ESSA HISTÓRIA SE ARRASTA! E A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO MOVE UMA PALHA PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA.  UMA SAÚDE DE QUALIDADE SE FAZ COM RESPEITO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE E AO NÃO PAGAR OS DIREITOS DESSES TRABALHADORES E DESSAS TRABALHADORAS, SE CONCRETIZA O DESRESPEITO. ESTES TRABALHADORES DOAM SUAS VIDAS, TRABALHAM ALÉM DO EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS QUE CHEGAM A TODA HORA E NA HORA DO RECONHECIMENTO, NADA. NA HORA DE BOTAR PRA TRABALHAR MAIS E SEM PAGAR TODOS OS DIREITOS QUE SÃO DEVIDOS AOS TRABALHADORES, A SECRETARIA DE SAÚDE SABE BEM O QUE FAZER. MAS CADÊ O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? ESSA PERGUNTA NÃO CALA, ESPERAMOS A RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE! E NÃO SE DIGA QUE FOI POR FALTA DE AVISO ANTERIOR, POIS, NO MÊS DE ABRIL DE 2010, O SSPMU ENVIOU OFÍCIO DIRIGIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE UIBAI, SR PEDRO ROCHA, REQUERENDO QUE  FOSSE FEITA A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. 

URGENTE - PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DEPOIS DE DEBATER O PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL POR QUASE UM ANO, DEPOIS DE ENVIAR A PROPOSTA DE PCCR CONSTRUÍDA PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ, DEPOIS DE TER ENTREGUE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010 A PROJEÇÃO DE IMPACTO DO PLANO SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS, O SSPMU CONTINUA COBRANDO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PCCR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UIBAÍ  E A SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO. O ACORDO FEITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL NA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE OCORREU NO MÊS DE JUNHO DE 2010 ERA PARA QUE O PLANO ESTIVESSE EM AGOSTO NA CÂMARA DE VEREADORES. ALGUMAS DIFICULDADES APARECERAM, MAS O SSPMU ENTENDE QUE AGORA NÃO HÁ MAIS RAZÃO PARA O ATRASO E PEDE URGÊNCIA. DURANTE TODO ESSE PROCESSO, O SSPMU SEMPRE FOI TRANSPARENTE E DE BOA FÉ, POR ISSO, REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RÁPIDA APROVAÇÃO DA LEI QUE REGE O PCCR. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SE FAZ COM MELHORES SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE AMARGAM SALÁRIOS BAIXOS E DEFASADOS. EDUCAÇÃO PRECISA DE MELHORES ESCOLAS E DE INFRA-ESTRUTURA, DE PROJETO PEDAGÓGICO, MAS ACIMA DE TUDO: DE PROFISSIONAIS BEM PAGOS E RECONHECIDOS PELO SEU ESFORÇO EM FAZER UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE. 

NOVA DATA - CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL

A DIRETORIA EXECUTIVA COLETIVA DO SSPMU RESOLVEU MUDAR A DATA DO PRIMEIRO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL. EM VERDADE, A DIRETORIA AVALIOU QUE A DATA ESTAVA MUITA PRÓXIMA E QUE ISSO PODERIA DIFICULTAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ENTÃO, AS NOVAS DATAS SÃO AS SEGUINTES. NO PRIMEIRO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 09.10.2010, DAS 08 ÀS 12 HORAS, VAI SER DEBATIDO HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E DA NOSSA REGIÃO, COM O GEÓGRAFO E PESQUISADOR CELITO REGMENDES. NO SEGUNDO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 16.10.2010, TAMBÉM DAS 08 ÀS 12 HORAS, VAI SER DEBATIDO HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL, COM O HISTORIADOR E MESTRANDO FLÁVIO DANTAS. NO TERCEIRO E ÚLTIMO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 23.10.2010, NO HORÁRIO JÁ CITADO, VAI SER DEBATIDO DIREITOS DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO, COM O ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO SAVIGNY MACHADO. ESTE CURSO SERÁ REALIZADO NO COLÉGIO MUNICIPAL VALTENCI LEVI E NOS INTERVALOS DE CADA MÓDULO VAI ROLAR UM LANCHINHO. ADEMAIS, DEVE-SE DIZER QUE SERÁ DADA CERTIFICAÇÃO DE 12 HORAS PARA AQUELES QUE PARTICIPAREM DE PELO MENOS 75% DO CONJUNTO DAS ATIVIDADES DO CURSO. VENHA PARA ESSA LUTA QUE É DE TODOS NÓS, ENTRE NO SINDICATO E SEJA MAIS UM NESSAS FILEIRAS QUE NÃO PARAM DE CRESCER.

ARTICULAÇÃO REGIONAL DOS SERVIDORES

A diretoria do SSPMU entende e faz campanha pela união e organização dos servidores em seus sindicatos, pois conhece os obstáculos e sabe que sozinhos não se chega a lugar algum.

Além de fazer campanha de filiação, propondo que todos os servidores da prefeitura venham fazer parte do sindicato, entendemos também que devemos nos unir a outros trabalhadores de outras categorias e principalmente a outros servidores de outros municípios para trocarmos experiências e reforçarmos nossa luta. Nesse intuito estamos batalhando para formarmos uma entidade regional que encampe as reivindicações de toda a região de Irecê.

Nos dias 1e 2 de maio estivemos presentes no 1º encontro regional dos servidores em Barra do Rio Grande e no último dia 12 de setembro participamos de uma reunião em Brotas de Macaúbas que teve por objetivo dar mais um passo na nossa organização regional. Agendamos um curso de formação para dirigentes sindicais que acontecerá em novembro (dias 13 e 14) em Irecê e discutimos os preparativos para organizarmos um grande 2º encontro regional que acontecerá em João Dourado para fundarmos uma nova entidade dos servidores.

A reunião teve a presença de 28 pessoas de Brotas; Uibaí; Barra; Buritirama e Oliveira dos Brejinhos.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL

NA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA COLETIVA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2010, FOI APROVADA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL COMO FORMA DE FAZER AVANÇAR CADA VEZ MAIS A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ. ESTE CURSO SERÁ DIVIDIDO EM TRÊS MÓDULOS. NO PRIMEIRO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 25.09.2010, DAS 08 ÀS 12 HORAS, VAI SER DEBATIDO HISTÓRIA LOCAL E REGIONAL, COM O GEÓGRAFO E PESQUISADOR CELITO REGMENDES. NO SEGUNDO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 02.10.2010, TAMBÉM DAS 08 ÀS 12 HORAS, VAI SER DEBATIDO TEORIA POLÍTICA E MOVIMENTO SINDICAL, COM O HISTORIADOR E MESTRANDO FLÁVIO DANTAS. NO TERCEIRO E ÚLTIMO MÓDULO, A SER REALIZADO NO DIA 09.10.2010, NO HORÁRIO JÁ CITADO, VAI SER DEBATIDO DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO SAVIGNY MACHADO. AINDA FALTA DEFINIR O LOCAL AONDE SERÁ REALIZADO ESTE CURSO, MAS EM BREVE O SSPMU VAI ESTAR DIVULGANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS. VENHA PARA ESSA LUTA QUE É DE TODOS NÓS, ENTRE NO SINDICATO E SEJA MAIS UM NESSAS FILEIRAS QUE NÃO PARAM DE CRESCER.

PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO É ENTREGUE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O SSPMU ENTREGOU NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010,  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, A SUA PROPOSTA  DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ. ESTA PROPOSTA FOI DEBATIDA E CONSTRUÍDA PELOS REFERIDOS PROFISSINAIS AO LONGO DE QUASE UM ANO. O SINDICATO TEM SE MANTIDO EM PERMANENTE COMBATE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. EM NOSSA PROPOSTA, ESTÁ GARANTIDA A APLICAÇÃO DE 75% DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ESTAMOS NA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE. NESTE SENTIDO, ESPERAMOS QUE ATÉ O FINAL DESTE MÊS DE SETEMBRO O REFERIDO PLANO JÁ ESTEJA APROVADO. CADA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ PRECISA ENTRAR NESSA LUTA: COBRE DOS DIRETORES DE ESCOLA, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS VEREADORES E DO PREFEITO A IMEDIATA APROVAÇÃO DO PCCR.

AÇÃO NA JUSTIÇA PEDE REGULAMENTAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - SSPMU ACABA DE ENTRAR COM MAIS UMA AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. DESTA VEZ, ESTÁ PEDINDO QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ REGULAMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRATA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.  É UM ABSURDO QUE ATÉ AGORA ESTES DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO ESTEJAM REGULAMENTADOS: A LEI MUNICIPAL QUE OS ESTABELECE É DE 1992, MAS POR FALTA DOS ÍNDICES DE CADA ADICIONAL OS SERVIDORES PÚBLICOS (QUE TRABALHAM EXPOSTOS A ESTES AGENTES QUE REDUZEM A SAÚDE OU QUE CAUSAM RISCO DE MORTE) AMARGAM MAIS DE 18 ANOS SEM OS DEVIDOS DIREITOS. EM ABRIL DE 2010, O SSPMU ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO ROCHA, OFÍCIO EM QUE PEDIA A REGULAMENTAÇÃO DE TAIS ADICONAIS AO TEMPO EM QUE TAMBÉM APRESENTAVA A PROPOSTA DOS SERVIDORES SOBRE ESSA QUESTÃO. NO ENTANTO, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO DEU AO SINDICATO NENHUMA RESPOSTA, EM VISTA DISSO, EM DEFESA DOS INTERESSSES IMEDIATOS E HISTÓRICOS DA CLASSE TRABALHADORA, O SSPMU TEM ATUADO EM VÁRIAS FRENTES: 1ª - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE; 2ª - PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL COLETIVA DE OBRGAÇÃO DE FAZER EM QUE REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE ESSES DISPOSITIVOS LEGAIS E QUE, ENTÃO, OS SAGRADOS DIREITOS DOS TRABALAHDORES SEJAM RESPEITADOS. ESTAMOS EM PERMANENTE DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ, MAS É IMPRESCIDÍVEL QUE CADA TRABALHADOR E QUE CADA TRABALHADORA ENTRE NESSA LUTA. VENHA, FILIE-SE AO SINDICATO E PARTICIPE DAS NOSSAS ATIVIDADES E DA NOSSA LUTA!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – SSPMU 

CNPJ 10.849.177/0001-10 

Fundado em 09 de Maio de 2009

SEDIADO À RUA NOVA, Nº 243, CENTRO, UIBAI – BAHIA, CEP 44.950-000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Coletiva do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – SSPMU, na conformidade das suas disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os SINDICALIZADOS, para participar da 7ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10.09.2010, sexta-feira, em primeira convocação, às 19 horas, com a presença da maioria absoluta dos sindicalizados; em segunda convocação, às 19h:15min, com a presença de 1/3 dos sindicalizados; e, em terceira e última convocação, às 19h:30min, com os sindicalizados presentes, no Colégio Municipal Valtenci Rocha Levi, situado à Avenida Presidente Dutra, s/n, nesta Cidade de Uibaí, Estado da Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 – Esquema de corrupção na administração pública municipal de Uibaí; 

2 – Posição do SSPMU sobre suposto envolvimento de sindicalizado em esquema de corrupção na administração pública municipal de Uibaí; 

3 – Campanha salarial 2010;

4 – O que ocorrer.

UIBAI-BAHIA, 03 de Setembro de 2010.

RAIMUNDO CARVALHO LOPES - PRESIDENTE

PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

O SSPMU CONTINUA DEBATENDO E COBRANDO A IMEDIATA APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ. O SINDICATO TEM SE MANTIDO EM PERMANENTE COMBATE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. DEPOIS DE REALIZAR A PRIMEIRA GREVE EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE TAMBÉM É A PRIMEIRA GREVE NA HISTÓRIA DE UIBAÍ, RECEBEU DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O COMPROMISSO DE QUE O PLANO ESTARIA NA CÂMARA NO INÍCIO DE AGOSTO. EM JUNHO E JULHO DEBATEMOS OS ASPECTOS DO PLANO E ESPERÁVAMOS QUE EM AGOSTO ESTIVESSE JÁ NA CÂMARA, MAS APARECEU UMA PROPOSTA POR PARTE DO PODER PÚBLICO QUE ENTRAVOU UM POUCO A DISCUSSÃO. AGORA, DEPOIS DE SUPERADAS ESSAS DIFICULDADES, ESPERAMOS QUE ATÉ O FINAL DO MÊS DE SETEMBRO O PCCR EM DEBATE ESTEJA APROVADO COM A GARANTIA DE QUE 75% DOS RECURSOS DO FUNDEB SEJAM UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ESTAMOS NA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE. 

PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

O SSMPU EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UIBAÍ, O MOVIMENTO VICENTE VELOSO, COM AS ENTIDADES ESTUDANTIS LOCAIS E ENTIDADES RELIGIOSAS REGIONAIS, PARTICIPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL  EM DEFESA DO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA SOB A FORMA DE PLEBISCITO POPULAR. ESTA MOBILIZAÇÃO ESTÁ INSERIDA NO ÂMBITO DA SEMANA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS QUE ACONTECE TODO ANO CONGREGANDO VÁRIOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS EM DEFESA DE UM PAIS JUSTO E IGUALITÁRIO. A LUTA PELA TERRA É UMA LUTA PELA VIDA E CONTRA A MORTE PERPETRADA PELO LATIFUNDIÁRIO QUE MATA QUANDO CERCA A TERRA E ENGROSSA A FOME, A SUBNUTRIÇÃO E A MISÉRIA DOS QUE NÃO TÊM TERRA OU QUE MATA QUANDO MANDA O SEU MATADOR DE ALUGUEL ATIRAR BALAS DE CHUMBO EM HOMENS, MULHERES, CRIANÇAS E VELHOS QUE SONHAM COM UM PAÍS DIFERENTE. ENTÃO, DEFENDEMOS O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA, ENTENDEMOS QUE É UM DIREITO DO POVO TER TERRA E QUE É UM DEVER DO ESTADO. PARTICIPE DO PLEBISCITO POPULAR, DE 01 A 07 DE SETEMBRO DE 2010. VENHA PARA ESSA LUTA!

LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL

A LEI QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DE DIRETORES SINDICAIS FOI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI E SANCIONADA PELO PREFEITO EM 11 DE JUNHO DE 2010. EM SEGUIDA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI, A DIRETORIA DO SINDICATO EM REUNIÃO COLETIVA INDICOU POR UNANIMIDADE O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, RAIMUNDO CARVALHO LOPES, PARA ESTAR LIBERADO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS ORDINÁRIAS, DEDICANDO-SE À DEFESA DOS INTERESSES IMEDIATOS E HISTÓRICOS DA CLASSE TRABALHADORA. O SINDICATO ESTÁ NA LUTA E A APROVAÇÃO DESTA LEI REFLETE A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ.

AÇÃO NA JUSTIÇA PEDE 25% DE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - SSPMU ACABA DE ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM PEDINDO A REVISÃO GERAL ANUAL DA  REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NUNCA TIVERAM OS SEUS SALÁRIOS REVISTOS. A AÇÃO É UM MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO E PEDE 25% DE REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AOS ANOS DE  2006, 2007, 2008 E 2009. ADEMAIS, PEDE QUE REFERENTE AO ANO DE 2010 SEJA CRIADA UMA LEI PARA DAR A REVISÃO GERAL QUE REFLITA A PERDA DECORRENTE DA INFLAÇÃO QUE JÁ ANDA MAIOR QUE 5%. ESTAMOS NA LUTA EM DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UIBAÍ.