O SSPMU está em pé de greve. Isso se deve ao fato que que existe uma enorme insatisfação entre os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal de Uibaí. Entre outras coisas, os trabalhadores e trabalhadoras reclamam dos salários corroídos pela inflação por mais de 5 anos sem que haja qualquer tipo de revisão da remuneração, do não pagamento do adicional de insalubridade que é devido aos trabalhadores que estão expostos aos agentes biológicos que reduzem a qualidade de vida. Do mesmo modo, reclamam de excesso de contratos ilegais em áreas estratégicas que, na verdade, necessitam de concurso público. Abaixo, segue o inteiro teor da ata da 9ª Assembléia Geral Extraordinária do SSPMU, realizada no dia 02 de abril do corrente ano, que tirou INDICATIVO DE GREVE GERAL para o dia 16 de abril de 2011.
Ata da 9ª Assembléia Geral Extraordinária do SSPMU
Ata da 9ª Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Uibaí. Aos dois (02) dias do mês de abril (04) do corrente ano de dois mil e onze (2011), realizou-se na Câmara Municipal de Vereadores de Uibaí, localizada na Rua Oriente, s/n, nesta cidade de Uibaí, Estado da Bahia, a Nona (9ª) Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Uibaí. Na conformidade das disposições estatutárias, em primeira convocação às 14h00min com a presença da maioria absoluta dos associados; em segunda convocação às 14h15min com a presença de um terço (1/3) dos associados; e, em terceira e última convocação, às 14h30min com os sindicalizados presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Eleição da Comissão Eleitoral das Eleições Sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Biênio 2011-2013; 2 – Discutir problemas da Saúde, com possível retirada ou não de indicativo de Greve; 3 – O que ocorrer. A assembléia geral extraordinária iniciou-se com o Sr. Raimundo Carvalho Lopes dando alguns informes, antes de adentrar de forma mais específica nos pontos de pauta. O primeiro informe dado pelo Senhor Raimundo Carvalho foi a respeito da reunião dos profissionais da categoria da educação com a presença de um representante do poder executivo e um representante do poder legislativo, sendo que pelo senhor presidente do SSPMU foi dito que foi uma boa reunião e que a categoria da educação esteve presente em massa com a presença de mais de 60 (sessenta) pessoas. Logo após, foi dado o segundo informe: o senhor presidente informou que a mesa diretora da câmara de vereadores encaminhou ofício ao senhor prefeito sugerindo que fosse feito estudo e encaminhamento de projeto de lei regulando o pagamento de adicional de insalubridade às categorias laboriosas que trabalham sujeitas aos agentes que reduzem as condições de saúde das referidas categorias. Em seguida, passou-se para o primeiro ponto de pauta: Eleição da Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Biênio 2011-2013. Deste modo, antes de adentrar no debate dessa questão, foi feita a leitura do Estatuto do SSPMU no que atine às disposições estatutárias que regulam as eleições e os mandatos. Em seguida, aprovou-se por unanimidade que a Comissão Eleitoral seria composta por quatro (04) membros e passou-se à eleição desses quatro (04) membros que devem ocupar os cargos de presidente, secretário, mesário e suplente. Logo após, foram eleitos os seguintes associados para os cargos acima citados: para o cargo de presidente da comissão eleitoral o Senhor Alex Oliveira Alecrim, para o cargo de secretário da comissão eleitoral o Senhor Lindomar Sancho Paiva, para o cargo de mesário da comissão eleitoral a Senhora Maiana Mendes Cardoso Novaes e para o cargo de suplente da comissão eleitoral a Senhora Creusa Rosa Machado. Ao final, ainda nesse ponto de pauta, foi deliberado que a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal seria realizada no sábado, dia 07 (sete) de maio (05) de 2011 (dois mil e onze) e que a comissão eleitoral teria o papel de especificar os outros detalhes do processo eleitoral mediante regimento eleitoral. Logo após, foi iniciada a discussão e deliberação sobre o segundo tópico da ordem dia: discutir problemas da Saúde, com possível retirada ou não de indicativo de greve. Em específico, foi debatida esta questão, sendo contados vários problemas na área da saúde, entre eles: 1º) não pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que trabalham sujeitos aos agentes que reduzem as condições de saúde; 2º) ausência de revisão geral anual e de aumento salarial há quase cinco anos na área da saúde e também em todo o quadro de servidores do município; 3º) excessivo número de contratos ilegais em áreas da estrutura permanente do quadro da saúde. Nesse mesmo ponto de pauta, foi aprovado por unanimidade que a entidade deveria retirar um indicativo de greve geral para o dia 16 (dezesseis) de abril (04) do corrente ano. De forma mais detalhada, aprovou-se que o sindicato deveria mobilizar todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal para debater a retirada ou não de uma greve geral na data citada acima. Terminado este ponto de pauta, passou-se ao que ocorrer, sendo incluído um único item que não tinha natureza deliberativa e sim consultiva. Sobre isso, o senhor presidente informou da proposta feita pelo Banco do Brasil de que os recursos do SSPMU depositados e não movimentados naquela instituição financeira fossem aplicados num fundo de rendimento compatível com a aplicação da poupança, sendo que por todos foi dito que seria uma boa medida em razão de melhor gerir e zelar os recursos da entidade. Em seguida, nada mais foi colocado em questão haja vista o esgotamento de assuntos para a pauta. Nada mais havendo a tratar, a presente assembléia foi encerrada pelo Presidente, Sr. Raimundo Carvalho Lopes, e eu, Poliana Filgueira Lima, 1ª Secretária, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais membros da diretoria.
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